O deputado federal Efraim Filho
(Democratas-PB), declarou seu apoio às escolas particulares de ensino básico que
pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em
educação.
Segundo Efraim Filho, representantes das
instituições negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie
diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração
das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em
comissão mista no Congresso Federal. De acordo com o parlamentar a desoneração
poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.
Efraim informou que a discussão começa com a
Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia
substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da
folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita
bruta, de 2013 a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida
visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da
construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vacarezza
(PT-SP), a instituições privadas de ensino superior.
Para Efraim Filho é uma questão de vontade
política. "O governo é capaz de estimular o consumo com a desoneração, por que
não fazer o mesmo com a educação? Os valores podem ser transformados em bolsas
de estudo, em aumento de salários ou mesmo na redução da mensalidade dos
alunos", Segundo Efraim as escolas têm cerca de 70% do custo operacional em
folha.
O deputado concluiu dizendo que o Governo
Federal deve priorizar não apenas o ensino superior, mas a educação básica
também, para ele um dos principais problemas da educação no Brasil é a falta de
uma educação básica de qualidade e essa medida seria uma marco para educação
brasileira.
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