SINDIFISCO - Debate será pauta da Comissão Eleitoral

Debate será pauta da Comissão Eleitoral

              Nesta segunda-feira (1º), a Comissão Eleitoral das eleições do Sindifisco-PB se reúne para deliberar sobre a organização do pleito, como por exemplo, definir datas e as regras que nortearão os debates entre as chapas concorrentes, a ser realizados provavelmente em João Pessoa e Campina Grande.

              O debate configura um importante momento em que os candidatos poderão discutir com os filiados as propostas para a gestão do Sindifisco-PB no próximo triênio.

Chapas concorrentes

              As eleições do Sindifisco acontecem dia 14 de abril, nas cinco Gerências de Fiscalização. Cada chapa é composta por 16 integrantes que disputam a presidência, vice-presidência e demais cargos das diretorias com seus respectivos titulares a adjuntos.

              A opção de voto dos filiados aos Sindifisco-PB está entre as chapas União, Resistência e Luta e Fisco Forte. A primeira é encabeçada pelo atual presidente do Sindicato, Victor Hugo, e pelo diretor de Formação Sindical, Almir Nóbrega, na condição de vice-presidente, enquanto a segunda tem como candidato à presidente, José Marconi e, a vice-presidente, Newton Arnaud. 

Conselho Fiscal

              Dez candidatos disputam os cargos de conselheiro fiscal. O filiado pode votar em até cinco nomes, sendo eleitos como titulares os cinco primeiros com melhor votação.

Bolsa Desempenho é inconstitucional

              O fato de o Ministro Dias Tóffoli, do STF, ter negado seguimento à Reclamação do Sindifisco-PB sobre a Bolsa de Desempenho Fiscal, sem analisar o mérito da questão, não tem relação com a inconstitucionalidade da matéria, mas com a maneira através da qual a Bolsa foi questionada naquele Tribunal.

              A Bolsa Desempenho é inconstitucional por ser incompatível com a remuneração por subsídio aplicada à categoria fiscal na Paraíba. Além disso, é injusta e discriminatória; quebra a paridade entre ativos e aposentados e beneficia apenas alguns, incentivando ambientes de extrema competição e metas de difícil mensuração, institucionais e pessoais.

              Até o fechamento desta edição do Fisco em Dia, a decisão ainda não havia sido publicada no Diário da União. O Sindifisco-PB, através de sua assessoria jurídica, adotará todas as medidas necessárias sobre a questão, no sentido de assegurar os direitos da categoria.

MP do reajuste na ALPB

              Os deputados estaduais Janduhy Carneiro e Raniery Paulino realizaram propositura de audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a Medida Provisória do reajuste dos servidores públicos. A audiência foi aprovada e a data será confirmada pela ALPB na próxima semana.

A MP do reajuste é prejudicial aos servidores, por estabelecer reajustes abaixo da inflação pelo segundo ano consecutivo.

              Na semana passada, a diretoria do Sindifisco-PB acompanhou a primeira reunião da CCJ, uma vez que havia expectativa da Medida Provisória entrar em pauta.

Fórum apoia greve da UEPB

              Na última semana, o Fórum dos Servidores decidiu se solidarizar com o movimento dos servidores da UEPB, que também vêm sendo vítimas da truculência do Governador que não dialoga e não respeita as reivindicações das categorias dos servidores públicos. A greve da UEPB tem sido tratada pelo Governador com total indiferença, demonstrando falta de responsabilidade com a educação do Estado.

João Pessoa recebe movimento Aguaceira

              Encerrando a série de visitas aos municípios do Estado para discutir com a sociedade a questão da acessibilidade à água, o Movimento Aguaceira participa, nesta quarta-feira (3), de sessão na OAB-PB, na qual irá apresentar a Carta da Paraíba.

              O documento que será entregue na OAB terá propostas apontadas durante os debates realizados nos municípios e será encaminhado a autoridades políticas e à presidente Dilma Rousseff.

Onda de assaltos e explosões

              O mês de março foi marcado por uma onda de assaltos a estabelecimentos comerciais e explosões de caixas eletrônicos no Estado. O cidadão paraibano encontra-se inseguro e vulnerável em qualquer lugar que frequente, o que aponta para o caos instalado na segurança pública na Paraíba atualmente.

Insegurança nos postos fiscais

              A insegurança também faz parte da rotina dos auditores nos postos fiscais. Sem a presença efetiva da segurança nos locais, os auditores fiscais ficam à mercê de vândalos e assaltantes, o que também se estende aos caminhoneiros que param nos postos para conferência de cargas.

              Quem está seguro hoje na Paraíba?