Mudanças nas regras do programa tornam mais ágil a contratação de entidades e o repasse de recursos para construção de tecnologias de captação e armazenamento de água. Controle social e transparência também são reforçados
O governo federal simplificou as regras para a construção de tecnologias de captação e armazenamento de água para consumo e produção no Semiárido brasileiro.
O objetivo é impulsionar o alcance da meta de universalização do acesso à água e o enfrentamento dos efeitos da estiagem prolongada, característica da região. No início de julho, a presidenta Dilma Rousseff assinou um conjunto de leis que estabelecem um novo marco legal para o Programa Cisternas, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Com as novas regras, o Programa Cisternas permitirá a contratação direta, por meio de parcerias, para implantação de equipamentos para captação e armazenamento de água, desenvolvidos pelas próprias comunidades beneficiadas em conjunto com instituições locais não governamentais e redes oficiais de pesquisa. Assim, será possível ampliar mais rapidamente a quantidade de famílias beneficiadas com a construção de cisternas de placas, barragens subterrâneas, microaçudes e cisternas de produção, entre outras tecnologias.
“Com o novo modelo de contratação, vamos aumentar a capacidade operacional do programa e consequentemente o cumprimento da meta de universalização do acesso à água nas áreas rurais do Semiárido, estabelecida pelo Plano Brasil Sem Miséria”, avalia o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos. Lançado em 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de implantar 750 mil cisternas de água para consumo humano e 64 mil tecnologias de captação de água para produção na região.
Com as novas regras, o Programa Cisternas permitirá a contratação direta, por meio de parcerias, para implantação de equipamentos para captação e armazenamento de água, desenvolvidos pelas próprias comunidades beneficiadas em conjunto com instituições locais não governamentais e redes oficiais de pesquisa. Assim, será possível ampliar mais rapidamente a quantidade de famílias beneficiadas com a construção de cisternas de placas, barragens subterrâneas, microaçudes e cisternas de produção, entre outras tecnologias.
“Com o novo modelo de contratação, vamos aumentar a capacidade operacional do programa e consequentemente o cumprimento da meta de universalização do acesso à água nas áreas rurais do Semiárido, estabelecida pelo Plano Brasil Sem Miséria”, avalia o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos. Lançado em 2011, o Brasil Sem Miséria tem a meta de implantar 750 mil cisternas de água para consumo humano e 64 mil tecnologias de captação de água para produção na região.
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