Servidores de Mãe D’água E São José do Bonfim irão entrar com ações na Justiça

Servidores de Mãe D´água



O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região realizou duas assembléias com os servidores municipais associados à entidade nos municípios de Mãe D’água e São José do Bonfim, onde na oportunidade foram discutidos assuntos de interesse da categoria.

Em Mãe D´agua, a entidade vai entrar com duas ações, sendo a primeira cobrando o rateio do FUNDEB de 2010, que foi depositado no dia 29 de abril de 2011, no valor de R$ 49.615,29 conforme portaria/MEC 380, de 06.04.2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 07.04.2011, valor que corresponde ao custo aluno/ano, pois o governo federal divulgou e pagou em 2010 em cima de R$ 1.414,00 e depois viu o erro e fez a correção, passando para R$ 1.519,00.

Gonçalves adiantou que todas as prefeituras a exemplo de Mãe D’água, receberam o oficio do SINFEMP, com AR-Aviso de Recebimento, dando um prazo de 30 dias para fazer o rateio e não fizeram, tendo como única alternativa acionar a justiça para garantir que esse valor seja rateado com todos os professores do quadro efetivo do município, que estejam no exercício da função.

Outra ação será sobre o pagamento do piso nacional no valor de R$ 1,187,87 para até 40 horas semanais.” Vamos entrar com ação cobrando a diferença do piso nacional de janeiro de 2009 até  dezembro de 2011 de todos os municípios, a exemplo de Mãe D’água.” Afirmou o mesmo.

No final foram escolhidos 10 servidores que participarão do Encontro Regional do SINFEMP no Auditório da Associação Comercial de Patos no dia 3 de dezembro de 2011.

SINFEMP EM  SÃO JOSÉ BONFIM

Em São José do Bonfim foram discutidas as ações que tramitam na justiça e a individualização dos processos, onde os presentes assinaram a procuração, referente à ação de cobrança, dos direitos dos servidores nos últimos 5 anos, tais como: pagamento de qüinqüênio, 1/3 de férias, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, diferença de salários, PASEP, dentre outros direitos. “Entramos com essa ação coletiva e no momento estamos individualizando para garantir o pagamento mais rápido, pois de acordo com a lei, municípios têm que pagar direitos dos servidores até o valor de R$ 3.800,00 se ir para precatório e com isto muitos associados a nossa entidade serão beneficiados.” Disse Gonçalves.

O SINFEMP entrará com mais duas ações contra o Município, sendo uma referente ao rateio do FUNDEB e outra para corrigir o piso dos professores, no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2011. “Está demonstrado que os prefeitos não querem fazer o rateio desses valores para os professores e vamos entrar com ação na justiça imediatamente.” Afirmou o sindicalista.



servidores de São José do Bonfim



Gonçalves afirmou que o Município de São José do Bonfim recebeu de Ajuda do FUNDEB 2010, o valor de R$ 42.456,22 no dia 29 de abril de 2011, mas, no entanto, sequer divulga para os professores. “Quando aumentam os repasses do governo federal para os municípios os prefeitos ficam calados, mas quando reduz um real, a gritaria é tamanha, mas agora os professores é que devem gritar, para garantir o rateio até o dia 31 de dezembro de 2011”. Afirmou Gonçalves.

No final foram escolhidos 10 servidores que participação do Encontro Regional do SINFEMP no Auditório da Associação Comercial de Patos, no dia 3 de dezembro de 2011.