Municípios recebem, nesta Sexta(19), o segundo repasse do FPM

O Fundo de Participação dos Municípios registra um aumento de 8% em relação ao mesmo repasse do mês anterior e 2% maior que 2010. 

A UBAM informou que o governo federal arrecadou, só esse ano, R$ 900,00 bilhões em tributos e repassassou menos de 5% para os Municípios.

Será creditado nas contas de 5.564 prefeituras brasileiras o segundo repasse de agosto, referente aos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total é de R$ 428.942.860,11, sem o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Com o desconto, o valor líquido repassado é de R$ 343.154.288,09. Segundo levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse repasse registra um leve aumento de 8%. Um pouco maior do que a previsão divulgada pela Secretaria da Receita Federal.

Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o mês de agosto poderá totalizar, com os três repasses, um insignificante aumento de 2% em relação ao mesmo período do ano passado.  Se confirmando, segundo ele, as previsões da UBAM, que anunciou uma retração da economia, alertando, inclusive, os gestores para novas desonerações e menores valores das transferências constitucionais, devido a ações do governo da União.

 “É lamentável o tratamento dispensado pelo governo da União aos Municípios. Pra se ter idéia, o governo arrecadou, em impostos e contribuições, só nesses primeiros sete meses do ano, algo em torno de R$ 900 bilhões. No entanto, o total repassado aos pequenos entes federados só chegou a R$ 43 bilhões, ou seja, menos de 5%. O que comprova a centralização das receitas que deveriam ser partilhadas de forma igual. Senão o pacto federativo é apenas uma piada.” Disse o presidente da UBAM.

 A UBAM apóia a mobilização proposta pela Confederação dos Municípios (CNM) e já está solicitando a participação dos gestores, reforçando a convocação que está sendo feita pelas federações e associações micro-regionais de municípios de todo país. O evento é mais uma tentativa do movimento municipalista, que espera um posicionamento constitucional do governo, em relação a situação de descontrole fiscal das prefeituras e no perigo da continuidade administrativa dos Municípios.