A regulamentação da jornada de trabalho dos
profissionais de enfermagem foi tema do seminário promovido pela Comissão de
Legislação Participativa da Câmara Federal. O deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB)
pediu a votação do Projeto de Lei 2295/00, que fixa em 30 horas a carga de
trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e
parteiras.
O texto está pronto para ser votado em Plenário. A
intenção do projeto é assegurar isonomia dessa categoria com outros
profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. “Esses
profissionais desenvolvem um trabalho muito importante e reclamam da sobrecarga
na jornada de trabalho. Então vamos encarar esse desafio e votar com urgência
essa proposta que é justa”, defendeu Ruy Carneiro.
No setor privado, a carga de trabalho da categoria hoje
é a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), fixada em
44 horas semanais. No setor público muitos estados e municípios já adotam 30
horas.
Segundo a presidente da Federação Nacional dos
Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, a categoria é uma das que mais adoecem no
Brasil. “Temos uma taxa de afastamento por causa de doenças que vem da
sobrecarga e da falta de contratação do número adequado de profissionais”,
reclamou. Cerca de 10 mil enfermeiros realizaram uma caminhada na Esplanada dos
Ministérios pedindo a aprovação da carga horária de 30 horas.
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