A vereadora Maria Venâncio (Peteca), do PRP, surpreendeu a todos e anunciou seu voto favorável a 17 vagas na Câmara de Patos. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira na manifestação ocorrida em frente a Telemar que reuniu representantes de vários partidos, liderados pelo sindicalista José Gonçalves.
Na contabilidade de bastidores, Peteca era do bloco dos sete vereadores que defendem a manutenção das 11 cadeiras. Apesar de declarar voto favorável pela ampliação, Peteca não explicou porque não era mais favorável a 11.
Ela se limitou a dizer que com 17 vagas há mais possibilidade dos pequenos conseguirem uma cadeira. "Com 11 vagas só vão entrar os peixes grandes, graúdos. Quem é da periferia não terá chance alguma, pois não tem dinheiro", disse ela.
Apesar da cidade de Patos atender os requisitos para ampliar o número de vagas no Legislativo, de 11 para 17, algo legítimo, alguns vereadores não aceitam a idéia e demonstram ser contrários a essa mudança, que permitira abertura para maior número de representantes da sociedade na Câmara Municipal.
Durante o manifesto foi anunciada adesão à ampliação das vagas pelos vereadores Edileudo, Peteca, Jefferson Melquíades, José Mota e Ivanes Lacerda. Com isto, o impasse na Câmara se torna generalizado. Pela contagem atual, são 6 votos favoráveis pela manutenção dos 11 com possibilidade de votar na emenda dos 13 e cinco vereadores que defendem a ampliação para 17.
Edileudo Lucena disse que o caráter do movimento não é gerar embate com os vereadores e sim obedecer a lei que permite a Patos esse acréscimo por estar na faixa populacional acima de 80 habitantes.
Amanhã, duas emendas deverão ser apresentadas. A primeira amplia para 13 o número de vereadores. A segunda proposta pede o limite máximo de vagas que é 17, ou seja, o limite máximo estipulado pela Emenda Constitucional nº 58. Segundo a lei, as cidades que possuem de 80 mil a 120 mil habitantes podem ter no máximo 17 vagas.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Eduardo (PMDB), as emendas serão colocadas em votação na sessão da terça-feira, que acontece no período da noite. Ele acredita que haverá entendimento entre os parlamentares. "Acho que os vereadores entrarão em consenso e aprovarão a emenda que amplia para 13 o número de vagas", explicou.
Marcos Eduardo disse ainda que sete vereadores, dos atuais 11, já se posicionaram contra a ampliação para o número máximo de parlamentares. "Como eles já declararam que não votarão pelo aumento de seis vagas na Câmara, acredito que não teremos maiores embates", ressaltou.
Embora acredite no entendimento, Marcos Eduardo teme que o aumento das vagas traga problemas financeiros à Casa, já que a mesma lei que ampliou o número de vagas reduziu o repasse financeiro para as Câmaras de Vereadores caiu de 8% para 6%. Atualmente, o salário de um vereador em Patos é de R$ 5.800,00. "Além dos salários, vamos ter que reformar a Câmara, construir mais gabinetes para abrigar todos os parlamentares", finalizou.
Para Elenildo Morais, com o aumento de 11 para 17 vagas Patos terá oportunidade de ser melhor representada no Legislativo, o debate será mais abrangente.
Vicente Conserva
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