O ex-prefeito do Município de Livramento, José Anastácio, conhecido por “Zé Papé”, pediu seu afastamento da presidência estadual da União Brasileira de Municípios (UBAM) nesta sexta-feira (28).
Segundo informações do secretário geral da entidade, o ex-prefeito do município de Flores(PE), Marconi Santana, o afastamento de Zé Papé se deu por sua livre e espontânea vontade, motivada pela impossibilidade de se dedicar em tempo integral ao trabalho da entidade, tendo em vista a carga horária excessiva de viagens e acompanhamento de projetos defendidos pela UBAM em prol dos municípios.
Já o presidente da UBAM em nível nacional, Leo Santana, disse que a entidade já conta com cinco prefeitos paraibanos, dentre eles, duas prefeitas, que estão sendo cotados para assumir a UBAM no Estado da Paraíba. Ele ressaltou que tem sido procurado frequentemente por gestores que admiram o trabalho da UBAM e o consulta sobre a possibilidade de dirigir a entidade no Estado, considerando, segundo eles, a garra, o desprendimento, a coragem e a força política que a UBAM vem ganhando nestes últimos anos.
No mes de julho será nomeado um novo presidente, que terá a missão de incrementar o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, para ser inteiramente gratuito e administrado através de convênio com o Governo do Estado, através da Companhia de Processamento de Dados (Codata), responsável por todo arcabouço digital do governo. Hoje essa ferramenta vem custando mais de dois mil reais a cada prefeitura.
Leo Santana já solicitou, ontem, ao governador Ricardo Coutinho para viabilizar a institucionalização do Diário Eletrônico dos Municípios, o que naturalmente vai diminuir as despesas das prefeituras, já tão asfixiadas pela falta de recursos. Ele enfatizou que terá uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Fábio Nogueira, a quem vai pedir apoio para que esse Diário Eletrônico seja criado.
A UBAM tem se notabilizado pelo trabalho sério e insistente na direção do desenvolvimento dos Municípios. Até 2014 pretende dotar as cidades de condições para uma correta destinação do lixo, com a implantação de Usinas que converterão os resíduos sólidos em energia. A entidade já vem apresentando várias propostas no congresso nacional, entre elas, a PEC 19/2011, que trata da criação da Zona Franca do Semi-Árido e a PEC 211/2012, que prevê alteração no Código Tributário Nacional, objetivando aumentar significativamente os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Também tramita uma proposta que, se aprovada, tornará possível a isenção total prefeituras de eventuais irresponsabilidades e dívidas contraídas por gestões anteriores, evitando que os Municípios continuem impossibilitados de receberem recursos públicos, por conta do CAUC e INSS.
Jornalista Sandro Galvão
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