O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região realizou no sábado dia 11 de dezembro de 2010, no Auditório da Associação Comercial de Patos, a 315 km de João Pessoa, o Encontro Regional que contou com a participação de delegados (as) sindicais dos 21 municípios que compreende a base territorial da entidade, tendo sido lançada a campanha salarial 2011, dos professores e demais servidores municipais.
Na oportunidade foi feita uma avaliação do trabalho realizado durante o ano, o levantamento dos problemas ainda existentes e um plano de ação para 2011, culminando com a realização de assembléias em todos os municípios a partir do dia 5 de fevereiro de 2011.
Para o sindicalista José Gonçalves, presidente do SINFEMP, ainda persiste vários problemas nos municipais, no tocante ao atraso de salários dos servidores municipais, muita perseguição política, não pagamento de 1/3 de férias, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, piso dos professores, pagamento de salário-família inferior ao que determina a legislação, contratações sem concurso público, não pagamento do PASEP na data prevista, não repasse das mensalidades sindicais descontadas dos associados à entidade sindical, não pagamento do qüinqüênio, não pagamento do difícil acesso aos professores que lecionam na zona rural, a não concessão de licença-prêmio, não depósito do FGTS na conta dos servidores, além de problemas relacionados com as contribuições junto ao INSS e aos Institutos Próprios de Previdência, pois os prefeitos descontam os valores nos contracheques dos servidores e não estão fazendo o repasse, prejudicando os mesmos quando precisam de algum beneficio, por acidente de trabalho e quando precisam de aposentadoria.
“Os gestores municipais em sua grande maioria, ainda praticam uma política arcaica, ultrapassada, conservadora e raivosa, contra os servidores municipais, que não lhes acompanham politicamente, como se estivéssemos ainda na época do coronelismo, perseguindo todos aqueles que não votarem em seus candidatos, além de não cumprirem o que determina a lei”. Afirmou Gonçalves.
No tocante ao aumento salarial para os professores, ficou definido que o SINFEMP vai trabalhar com a proposta de 30%(trinta por cento) de aumento salarial a partir de janeiro de 2011, além de apresentar uma pauta especifica para as demais categorias, envolvendo os garis, vigias, motoristas, agentes de saúde e de endemias, trabalhadores da saúde, enfim, todas as categorias, trabalhando um plano de cargos e salários, específico para o magistério e trabalhadores da saúde.
Outra preocupação da entidade vai ser em relação aos servidores que foram aprovados ultimamente em concursos públicos realizados pelas prefeituras, no tocante aos seus direitos, pois a maioria dos gestores fica constantemente ameaçando os mesmos para não participarem de atividades sindicais, por estarem em estágio probatório. “Vamos esclarecer no dia-a-dia os direitos desses companheiros e companheiras que entraram ultimamente nos municípios através de concurso público, inclusive vamos distribuir a lei que trata do estágio probatório, para que todos tenham conhecimento dos seus deveres e direitos, além da realização de cursos de formação sindical, para todos os associados.” Disse o sindicalista.
O encontro ainda discutiu o pagamento de precatórios, o convenio do sindicato com o Ministério das Cidades para o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, além de intensificar a mobilização em todos os municípios, para garantir o aumento salarial a partir de janeiro de 2011.
Fonte:Assessoria
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