A Corte do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) confirmou, na tarde desta terça-feira (21,) a
decisão do juiz de primeiro grau que indeferiu a candidatura de Yasnaia
Pollyanna Werton Dutra que disputa a prefeitura do município de Pombal. Com
isso, a cidade fica com apenas um postulante apto a disputar às eleições,
Mayenne Van.
Segundo o relator do processo, Miguel de Britto Lyra, “de acordo com a súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não pode concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato”.
O fato é que Pollyanna é viúva de Jairo Feitosa que era prefeito da cidade quando morreu em setembro de 2007. Por conta disso, conforme entendimento da Corte paraibana, o primeiro mandato da candidata teria sido em 2008, ou seja, seria continuidade do mandato de Jairo.
O voto do relator pelo indeferimento de Pollyanna foi acompanhado pelos demais membros do TRE com exceção de Márcio Accioly que se averbou suspeito.
O advogado da candidata, Marcos Gusmão, disse que vai recorrer da decisão. “Vamos recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Respeito à decisão do TRE, mas vou recorrer. Por se tratar de uma questão nova não há precedente neste tipo de julgamento. Acredito que o TSE vai rever essa decisão”, disse o advogadO.
Segundo o relator do processo, Miguel de Britto Lyra, “de acordo com a súmula vinculante número 18 do Supremo Tribunal Federal, Pollyanna não pode concorrer à reeleição porque, assim, ela estaria pleiteando um terceiro mandato”.
O fato é que Pollyanna é viúva de Jairo Feitosa que era prefeito da cidade quando morreu em setembro de 2007. Por conta disso, conforme entendimento da Corte paraibana, o primeiro mandato da candidata teria sido em 2008, ou seja, seria continuidade do mandato de Jairo.
O voto do relator pelo indeferimento de Pollyanna foi acompanhado pelos demais membros do TRE com exceção de Márcio Accioly que se averbou suspeito.
O advogado da candidata, Marcos Gusmão, disse que vai recorrer da decisão. “Vamos recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Respeito à decisão do TRE, mas vou recorrer. Por se tratar de uma questão nova não há precedente neste tipo de julgamento. Acredito que o TSE vai rever essa decisão”, disse o advogadO.
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