O Bolsa Família lidera as denúncias
com suspeitas de irregularidades em oito cidades: Santa Rita, Pombal,
Marizópolis, Sobrado, Santa Cruz, Sousa, Catolé do Rocha e Riacho dos Cavalos.
Só este ano, o programa de transferência de renda injetou R$ 537,9 milhões na
Paraíba.
Os recursos são encaminhados pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diretamente às
prefeituras, que ficam responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários. A
principal suspeita é de uso político do programa social.
Em Marizópolis, no Sertão, o MPF
identificou 34 servidores públicos municipais que estariam recebendo o
benefício indevidamente e determinou a imediata suspensão do pagamento. Por
lei, só tem direito ao Bolsa Família quem possui renda per capita inferior a R$
70,00 mensais.
A prefeitura alegou que vários
cadastrados eram ex-servidores que tinham sido exonerados com a mudança de
gestão, mas que não tinham atualizado os dados cadastrais. Mesmo assim, a
gestão municipal decidiu suspender o pagamento e está fazendo um
recadastramento.
Em Sobrado, as denúncias são de que
os recursos teriam sido indevidamente bloqueados pela prefeitura por desavenças
políticas. A prefeitura negou a irregularidade afirmando, na defesa encaminhada
ao MPF, que as pessoas foram suspensas por não atenderem os requisitos legais
para receber o benefício.
Já em Sousa, o MPF determinou a
revisão de todos os cadastrados visando a identificar possíveis
irregularidades, diante do grande número de pessoas inscritas. A lista de
beneficiários possui cerca de 10 mil inscritos, o que representa cerca de 15,4%
de toda a população do município, estimada em 65 mil habitantes. Devido ao
grande número de cadastrados, pessoas em situação de pobreza estariam impedidas
de fazer o cadastro e receber o benefício por falta de recursos.
OPERAÇÃO GASPARZINHO
Em outra "trincheira", o
Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar
suspeitas de irregularidades em licitações de tomada de preços no município de
Sousa, no Sertão do Estado, realizadas nos anos de 2010 e 2011.
A investigação é um desdobramento da
operação 'Gasparzinho', deflagrada em 2011 para desarticular um esquema de
corrupção que usava empresas de fachada para fraudar licitações em municípios
da Paraíba. O golpe movimentou R$ 23,4 milhões.
Só este ano, já é o terceiro inquérito aberto pelo MPF na Paraíba como desdobramento das investigações realizadas a partir da operação 'Gasparzinho'.
Só este ano, já é o terceiro inquérito aberto pelo MPF na Paraíba como desdobramento das investigações realizadas a partir da operação 'Gasparzinho'.
Além de Sousa, as novas investigações
apontam denúncias de irregularidades nos municípios de Livramento e Pilões.
Somando às 35 cidades investigadas na primeira etapa da operação, já são 38
municípios da Paraíba envolvidos com o esquema fraudulento
EMPRESAS DE FACHADA E 'LARANJAS'
Em 2011, a operação 'Gasparzinho'
culminou com a prisão de nove empresários suspeitos de participar do esquema de
fraudes em licitações, além de determinar o sequestro de bens dos envolvidos. O
grupo utilizava empresas de fachada, registradas em nome de “laranjas” e de
“fantasmas” para fraudar licitações, sonegar impostos e ocultar bens obtidos
com o lucro dos crimes cometidos.
A quadrilha de empresários obtinha,
junto a órgãos públicos de vários estados, documentos para os “fantasmas”, como
RG e CPF, que passavam a ser utilizados para a prática de uma série de fraudes
para movimentar valores e registrar bens.
Em Sousa, o inquérito foi instaurado
pelo procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, que atua no
município.
GESTOR NEGA IRREGULARIDADES
O MPF também apura supostas
irregularidades na concessão de benefícios do Programa Garantia Safra nas
cidades de Sousa, São José de Lagoa Tapada e Lastro, no Sertão do Estado. Sousa
também é o palco da investigação sobre denúncias de possíveis irregularidades
na prestação do benefício assistencial "Brasil Carinhoso", que visa a
atender famílias com pelo menos um filho de até 15 anos em situação de extrema
pobreza. Já o Garantia Safra atende agricultores do Nordeste que perderam a
safra por causa da seca com o pagamento de uma indenização no valor de R$
850,00.
PREFEITURAS
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