Coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o
Programa Pescando Letras, de alfabetização de adultos, tem a meta de
alfabetizar mais 80 mil pescadores artesanais até 2015, de acordo com o diretor
de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, Henrique Almeida.
Como parte desse esforço, atualmente frequentam as salas de aula
do programa 5.141 alunos. Na região Nordeste estão sendo preparados
alfabetizadores e coordenadores de turma, visando a alfabetização de mais 17
mil alunos. Deste total, quatro mil devem ser da Paraíba, três mil do Ceará e
dez mil do Maranhão.
O programa já beneficiou 190 mil pescadores e aquicultores -
aproximadamente 20% dos pescadores profissionais do País - desde que foi criado
em 2003, após a 1ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca.
No evento, mais de mil delegados de diferentes regiões do País
referendaram a alfabetização como prioridade do setor pesqueiro.
Metodologia
“O Pescando Letras busca alfabetizar pescadores profissionais e
aquicultores familiares que não tiveram acesso à educação durante a idade
escolar”, recorda Henrique Almeida. A metodologia do programa respeita a
cultura, a experiência e a realidade dos pescadores.
“As turmas são formadas aproveitando os períodos de defeso e
piracema, quando os alunos não saem para pescar e recebem o seguro defeso, pago
pelo Ministério do Trabalho e Emprego”, afirma o diretor do MPA. O aprendizado,
que demanda entre seis e oito meses de sala de aula, considera a experiência de
vida dos pescadores em rios, lagos, mangues ou no litoral. Filhos de
pescadores, a partir dos 15 anos de idade, também podem participar.
No início o Programa Pescando Letras foi possível com a
participação do Serviço Social da Indústria (SESI) e entidades ligadas ao setor
pesqueiro. No entanto, um substancial reforço ocorreu em 2005, quando o
programa passou a contar com o apoio do Ministério da Educação, mediante um
termo de cooperação técnica com o MPA, e se tornou uma variante do Programa
Brasil Alfabetizado.
Participação
A inscrição dos pescadores e aquicultores no programa é feita
pelas secretarias estaduais ou municipais de educação que fizeram a adesão Ao
Programa Brasil Alfabetizado, de acordo com Henrique Almeida. Assim, a
comunidade deve apresentar suas demandas diretamente para as secretarias de
educação estaduais ou municipais (Prefeituras).
Também pode enviar as solicitações para as Superintendências
Federais da Pesca e Aquicultura, que representam o MPA nos estados. As
superintendências então irão articular junto às secretárias de educação a
formação de turmas do Programa Pescando Letras.
No Ceará, os alfabetizadores e coordenadores de turma têm encontro
marcado para os próximos dias 06 a 11 de outubro. A equipe da Paraíba já se
reuniu em setembro e as novas turmas irão conhecer o abecedário a partir deste
mês de outubro. Na foto, a equipe da Paraíba com o superintendente federal da
Pesca e Aquicultura da Paraíba, Samuel Coelho de Lemos.
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