Cinco municípios paraibanos, sendo quatro deles, no Sertão Paraibano, tiveram o repasse dos recursos para a Estratégia da Saúde da Família (ESF) suspensos por conta de irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Tiveram o repasse suspenso as cidades de Aparecida, Areia de Baraúna, Boa Vista, Vista Serrana e Santa Teresinha.
De acordo com o publicado no Diário Oficial da União (DOU), foi suspensa “a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência financeira 2° quadrimestre de 2011, dos Municípios que não aderiram ao Pacto pela Saúde até 31 de dezembro de 2010 e que apresentaram saldos equivalentes ou superiores a 12 (doze) meses de repasse, relacionados no Anexo a esta Portaria”.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para possíveis irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Somente nesta semana, o Ministério da Saúde publicou quatro portarias que suspendem o repasse de recursos para a Estratégia Saúde da Família (ESF) de 345 Municípios.
Os recursos da ESF permanecerão suspensos até que os Municípios comprovem ter corrigido as irregularidades junto ao Ministério da Saúde. A CNM explica que essas suspensões são feitas quando o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.
De acordo com o ministério, o processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB-variável). O ministério reitera que o monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica é de responsabilidade dos Municípios e do Distrito Federal.
Os Municípios citados nas portarias vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes com problemas. Os valores suspensos a partir das quatro portarias publicadas no DOU, somam R$ 6,2 milhões nas competências de março e abril.
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