O Subsídio é Lei!
Impedido pelo Poder Legislativo de revogar o artigo
8º da Lei do Subsídio, o governador Ricardo Coutinho não desiste de sua
política de retaliação dos servidores públicos, no caso, o Fisco. Agora,
recorre ao Judiciário para conseguir seu objetivo através de uma ADI junto ao
STF para acabar com o direito da categoria. O Sindifisco-PB já está tomando
todas as medidas judiciais para que a justiça prevaleça.
Governo não cumpre Lei das Progressões
Como outra retaliação ao Fisco, há quase um ano o
Governo do Estado não publica uma única progressão a que tem direito os
auditores fiscais.
São mais de 100 solicitações encalhadas nas gavetas
da Administração, sem que a Secretária Livânia Farias e o Secretário da
Receita, Marialvo Laureano se pronunciem sobre o assunto, embora a diretoria do
Sindicato tenha cobrado inúmeras vezes por meio de ofícios.
O objetivo desse desrespeito ao PCCR do Fisco é
estabelecer permanente confronto com a categoria, visto que os trâmites
burocráticos foram cumpridos. O Sindifisco-PB, mais uma vez, recorrerá ao
Judiciário para fazer valer o direito da categoria.
Sindifisco-PB alerta
Como se não bastasse a falta de fiscais e as
precárias condições de trabalho no posto fiscal de Cruz de Almas, divisa
Paraíba-Pernambuco, na BR-101, a Secretaria da Receita decidiu atribuir
inúmeras outras tarefas que nada têm a ver com trabalhos executados nos postos.
Isso pode afetar o ritmo do atendimento, uma vez que Cruz de Almas é o posto
mais movimentado do Estado, onde os auditores trabalham sobrecarregados e no
limite das atribuições próprias e inerentes à fiscalização no posto.
O Sindifisco-PB informa que, caso haja um colapso no
atendimento do posto fiscal de Cruz de Almas, as reclamações devem ser
dirigidas ao Secretário de Estado da Receita.
Até agora, nada de resposta
Nem mesmo uma resposta foi dada ao Sindifisco, por
parte de Secretaria da Receita, às reiteradas denúncias do Sindicato sobre
falta de segurança nos locais de trabalho. A proporção do problema aumenta,
incluindo assaltos a motoristas com requintes de crueldade, sem que nenhuma
providência seja tomada. Os fiscais e os contribuintes são penalizados com a
irresponsabilidade do Governo. Como é possível aumentar a receita se questões
básicas não são resolvidas?
Curso de Formação Política e Sindical
O histórico de luta e consciência política da
categoria fiscal é reconhecidamente comprovado, sobretudo após o maior
movimento já realizado pelos fiscais, ocorrido no ano passado. As lutas
evoluíram, demonstrando que é preciso também aprimorar a formação política e
sindical.
Pensando nisso, o Sindifisco-PB está promovendo, nos
dias 15 e 16 deste mês, um curso de formação política e sindical, formatado
pela Fenafisco, que irá levar mais organização e aperfeiçoamento das lutas da
categoria. Os filiados interessados devem entrar em contato pelo fone (83)
3044-3282.
Meta bronca também!
A festa junina em Campina Grande começou com muito
forró, comidas típicas e... mobilização! É que o Fórum dos Servidores está
presente no festejo, que terá a presença de milhares de pessoas no Parque do
Povo durante trinta dias.
Na barraca Mete Bronca, coordenada pelas entidades
do Fórum, os visitantes terão várias atividades e poderão meter bronca nas
políticas dos Governos que prejudicam o povo e a sociedade.
As entidades do Fórum inauguraram o espaço na
sexta-feira última (1º/06), lembrando que é preciso se divertir, mas sem perder
a consciência dos problemas que afetam a sociedade.
Com a Cagepa
O Sindifisco-PB está solidário aos trabalhadores da
Cagepa em greve desde a semana passada contra a política do Governo Ricardo
Coutinho, que não dialoga nem apresenta propostas para o cumprimento de
direitos das categorias.
O presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo, e o
diretor de formação Sindical, Almir Nóbrega, estiveram com o presidente do
STIUPB, Wilton Maia, entidade que
representa a classe. Na pauta de reivindicações, entre outros, contratação
imediata dos concursados, reajuste salarial e elevação do ticket alimentação,
melhores condições de trabalho, ações contra o sucateamento, terceirização e
privatização, autonomia política, administrativa e financeira da Cagepa.
Forró Fiscando beneficente
Aproximadamente 6 toneladas de alimentos foram
arrecadados no 9º Forró Fiscando, que já é sucesso no quesito solidariedade,
visto que a quantidade de mantimentos doados este ano pelos filiados superou
versões anteriores do evento. Os mantimentos serão entregues a várias entidades
carentes, como ocorre desde que a festa foi criada. Há uma grande expectativa
para festança, nesta quarta-feira (6), às 21h, no Paço dos Leões, animada este
ano por Pinto do Acordeon e Forró Caçuá.
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