Agradecimento à sociedade
O Sindifisco-PB agradece a compreensão e o apoio da sociedade paraibana à paralisação dos Auditores Fiscais, no dia 31 de janeiro, contra as ilegalidades e arbitrariedades do Governo Ricardo Coutinho, especialmente a instituição da Bolsa Desempenho, flagrantemente inconstitucional.
O Sindifisco reafirma que jamais aceitará atos de retaliação nem o desrespeito ao ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO por parte de um Governo que jurou zelar pela legalidade.
Paraibanos na luta
Todos os contribuintes que passaram pelas repartições no Dia de Paralisação compreenderam o protesto pacífico da categoria fiscal e manifestaram apoio na luta contra as arbitrariedades do Governo em relação aos servidores públicos, como a criação da Bolsa Desempenho Fiscal.
Mesmo com algum transtorno em relação a prazos ou atividades, a sociedade compreendeu que a luta é legítima e que a categoria fiscal vem sofrendo retaliações de todos os tipos desde o início do Governo Ricardo Coutinho.
Justiça nega retaliação ao Fisco
O TJPB negou a aplicação de multa no valor de R$ 100 mil para o Sindifisco pela realização da paralisação no dia 31 de janeiro, solicitada pelo Governo com base na ação relativa à greve, em 2011.
A Justiça indeferiu o pedido do Governo, afirmando que a paralisação ocorreu por motivo diferente do que motivou a greve de 2011, deflagrada pelo cumprimento da Lei do Subsídio do Fisco. A paralisação do dia 31 de janeiro teve como motivo a Bolsa Desempenho Fiscal, que é inconstitucional e aplicada somente para servidores da ativa, deixando de fora os aposentados e pensionistas, o que é inaceitável para a categoria fiscal.
A paralisação está respaldada pela legalidade e a Justiça cumpriu seu papel negando ao Governo retaliações à categoria fiscal.
Mobilização dos aposentados
Reuniões de mobilização na última semana em Campina Grande e Patos contaram com a participação de grande número de aposentados, que se mostraram mobilizados contra a Bolsa Desempenho Fiscal, que é inconstitucional e prejudica aqueles que não estão mais na ativa. A Bolsa, além de quebrar a paridade entre ativos e inativos, também penaliza quem está na ativa, que, por qualquer motivo, se afaste de suas atividades, inclusive para tratamento de saúde.
Bolsa provoca arrocho fiscal
A Bolsa Desempenho Fiscal é prejudicial à categoria e à sociedade. A categoria será prejudicada porque estará sempre competindo pelo cumprimento de metas individuais de difícil mensuração e a sociedade porque poderá passar por um arrocho fiscal, o que preocupa o Sindifisco-PB, principalmente em relação aos pequenos e médios empresários.
As políticas de arrocho e prejuízo aos mais pobres, aliás, são típicas do Governo Ricardo Coutinho, que aumentou a tributação da energia em prejuízo à população mais carente e agora quer penalizar as pequenas e médias empresas.
Quero morar na Granja invade Carnaval
O Bloco Quero morar na Granja mostrou irreverência durante protesto realizado na quarta-feira última (6), dentro do tradicional desfile do Muriçocas do Miramar. O movimento bem-humorado criticou os gastos excessivos ocorridos na Granja Santana, residência oficial do Governador, conforme relatório do TCE-PB. O caso é alvo de investigação do Ministério Público Estadual e vem ganhado espaço na mídia nacional.
Durante o ano de 2011, foi comprada grande quantidade de farinha láctea em curto período de tempo; toneladas de carnes, peixes e crustáceos, alguns de custo bastante elevado; bem como papel higiênico superfaturado, entre outros itens.
Ao passar pela concentração do bloco, o Trio Elétrico puxou o verso Mamãe Eu Quero e a multidão completou: “Mamãe eu quero, mamãe eu quero, na Granja eu quero morar... Traz a chupeta e o enxoval, na Granja é carnaval...”
Também no PM Folia
A manifestação do Bloco Quero Morar na Granja também será realizada durante o PM Folia, carnaval do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no próximo sábado (16), na sede da Caixa Beneficente, com concentração às 11h e saída às 16h. Quero Morar na Granja tem arrastado multidões e participado de todos os blocos do Folia de Rua de João Pessoa como um espetáculo à parte, demonstrando que existem formas inusitadas de realizar protestos, inclusive com muito humor.
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