Bolsa prejudica a sociedade
A Bolsa de Desempenho Fiscal, que é injusta e inconstitucional, prejudica a classe empresarial, o que tem preocupado o Sindifisco-PB. Este ato do Governador Ricardo Coutinho, de instituir a Bolsa de Desempenho de forma autoritária, unilateral e sem nenhuma discussão com os segmentos sociais pode penalizar principalmente os micro e pequenos empresários porque impulsiona a categoria fiscal à busca de metas de arrecadação individuais incomensuráveis que podem levar a um arrocho fiscal em todo o Estado da Paraíba.
Ação na Justiça
A Bolsa de Desempenho é incompatível com a forma de remuneração estabelecida pela Lei do Subsídio do Fisco, que deve ser em parcela única, sem acréscimo de qualquer abono, gratificação ou outra rubrica. Além disso, a Bolsa quebra a paridade entre ativos e inativos e não tem incidência de contribuição à PBPrev, o que a torna totalmente ilegal, inconstitucional, injusta e discriminatória. Por isso, conforme definido em Assembleia Geral da categoria, o Sindifisco-PB vai mover uma ação judicial contra mais esse ato do Governo.
Quadrilha falsifica contracheques
O Sindifisco-PB informa que uma quadrilha está falsificando contracheques de servidores com objetivo de aderir a empréstimos consignados. Os bandidos estão atuando para falsificar os documentos e obter empréstimos de forma fraudulenta.
O Estado precisa tomar providências urgentes para resolver o problema, que tem sido recorrente não só entre a categoria fiscal, mas em diversas classes de servidores do Estado. Além disso, os bancos também devem intensificar a verificação de documentos, pois são corresponsáveis em caso de fraudes.
A diretoria do Sindifisco orienta o filiado a solicitar, temporariamente, o bloqueio das margens consignáveis do contracheque pelo PBConsig, referentes a empréstimos em contracheque, cartão de crédito e adiantamentos. Além disso, o servidor deve alertar o gerente do seu banco que, caso alguém tente realizar empréstimo em seu nome, o gerente deve comunicar por telefone ou pessoalmente ao titular da conta. Se o servidor foi vítima de falsificação, registre um Boletim de Ocorrência para ingressar na Justiça pelo ressarcimento de valores.
IV Conefisco
O Sindifisco-PB está organizando o IV Conefisco, Congresso Estadual do Fisco, que será realizado de 13 a 15 de março, em João Pessoa. Com palestras e debates enriquecedores para a categoria, o evento irá contribuir para as lutas, formação sindical e consciência política dos auditores fiscais. Os filiados poderão se inscrever a partir desta terça-feira (19) no site do Sindifisco-PB (www.sindifiscopb.org.br) ou por e-mail. O tema central do evento é Estado Democrático de Direito:
Respeitar para avançar.
Encontro dos AFMTs
A AAFEP, em parceria com a Afrafep, o Sindifisco e a Fenafisco, promove, no dia 1º de março, o 2º Encontro dos AFMTs da Paraíba. O evento será realizado no Balneário da Afrafep, na praia da Penha.
Durante o Encontro, haverá assembleia para reforma do Estatuto da AAFEP e palestra com o diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Fenafisco, Rogério Macanhão, que irá engrandecer o evento com experiências do Fisco catarinense e de outros Estados.
Entidades discutem acessibilidade à água no Estado
Diversas entidades, entre elas o Sindifisco-PB, a AdufPB, a OAB-PB e o MST, fazem parte do Movimento Aguaceira, que tem como objetivo discutir o problema da seca visando contribuir com a construção de políticas de acessibilidade e distribuição de água.
Em março, o movimento irá percorrer municípios do Estado realizando debates, mesas redondas, palestras e eventos culturais em praças públicas para tratar do assunto com a sociedade. A partir dessa série de eventos, o movimento irá elaborar uma Carta da Paraíba sobre o Semi-árido com propostas de soluções, que será entregue às autoridades políticas do País. Algumas atividades confirmadas serão realizadas no início do mês em Campina Grande e no dia 13 de março em Patos. As demais cidades que receberão o movimento são Cajazeiras, Sumé, Alagoa Grande e, por fim, João Pessoa, com uma audiência na sede da OAB-PB.
Bloco Quero Morar na Granja participa do PM Folia
Encerrando o Carnaval, o Bloco de protesto Quero Morar na Granja participou, no último sábado (16), do PM Folia, carnaval do Clube dos Oficiais da Polícia Militar. A tarde foi de folia e manifestações contra os gastos excessivos na Granja Santana, residência oficial do Governador Ricardo Coutinho. A mobilização também criticou outras ilegalidades e arbitrariedades do Governo, como a criação da Bolsa de Desempenho do Fisco.
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