O Tribunal de Contas da Paraíba,
reunido nesta emitiu pareceres contrários à aprovação das
contas de 2011 apresentadas pelo atual prefeito de São José do Brejo do Cruz e,
ainda, pelo ex-prefeito de Fagundes.
No primeiro caso, Aldineide Saraiva
de Oliveira tem prazo de 60 dias para devolver aos cofres públicos importância
superior a R$ 89 mil por despesas ordenadas irregularmente. No segundo, a
imposição de débito a Gilberto Muniz Dantas superou a casa de R$ 339 mil e
decorreu de saldo não comprovado nas contas do Fundeb. Ambos os gestores
deixaram de apresentar defesa, mas ainda podem fazê-lo em grau de recurso.
Tiveram as contas de 2011 aprovadas o
ex-prefeito de Igaracy (Jucelino Lima de Farias) e os dirigentes das Câmaras
Municipais de Pedras de Fogo e São José de Princesa (com ressalvas), Logradouro
(por maioria) e Matinhas (2012, neste último caso). O TCE aprovou, ainda, as
contas de 2011 do Tribunal de Justiça. As prestações de contas oriundas das
Prefeituras de Paulista, Monteiro e Cabaceiras tiveram os julgamentos adiados.
Em sua totalidade, os processos inscritos
na pauta do TCE representavam movimentação de recursos da ordem de R$
560.591.519,02. Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão plenária
teve as participações dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arthur
Cunha Lima, Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes e as dos auditores
Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar
Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado
pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.
0 comentários :
Postar um comentário