O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, provisoriamente, a data em que será realizada a diplomação dos candidatos eleitos, que ficou agendada para o próximo dia 17 de dezembro.
A escolha da provável data aconteceu ontem durante sessão extraordinária realizada entre as 10h e as 15h para apreciar eventuais necessidades jurisdicionais relacionadas ao segundo turno das Eleições 2012.
Conforme explicou o presidente do TRE-PB, Marcos Cavalcanti, a sessão extraordinária tem como objetivo analisar recursos de urgência.
“O Tribunal fica convocado o dia inteiro para julgar qualquer recurso de urgência, como habeas corpus, em caso de prisão, mandados de segurança, em relação a direito líquido e certo”, exemplificou. Após a abertura dos trabalhos, no entanto, a sessão foi suspensa e reaberta às 17h.
Sobre a data pré-agendada para a diplomação dos 223 prefeitos e 2.185 vereadores eleitos, o desembargador Marcos Cavalcanti disse que ela foi decidida com base na agenda de compromissos dos membros da Corte Eleitoral, mas que ainda pode sofrer alterações até a data.
“Fizemos alterações no calendário para acomodação de viagens a respeito de convocações para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dentre outras atividades de interesse absolutamente da Justiça fora do estado. Em princípio, a diplomação dos eleitos em João Pessoa está prevista para o dia 17 de dezembro, mas essa data poderá ser mudada. É apenas uma reserva de agenda”, declarou o presidente do TRE-PB.
De acordo com o calendário estabelecido pela legislação eleitoral para as Eleições 2012, o último dia para a diplomação dos eleitos no pleito deste ano é 19 de dezembro.
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