O Fórum de Cultura do Alto Sertão da Paraíba –FOCA, artistas e produtores culturais de Sousa vão discutir com os 10 vereadores da Câmara Municipal de Sousa a apresentação de uma emenda ao orçamento 2013 para garantir alocação de recursos para Fundo Municipal de Cultura - FMC.
O orçamento 2013 da prefeitura de Sousa foi distribuída pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sousa na ultima quarta-feira(17). De acordo com presidente do FOCA, Leonardo Alves, a lei de incentivo a cultura de Sousa foi criada na década de 90 e reformulada na atual gestão do prefeito Fábio Tyrone, mas, infelizmente nunca foi cumprida pelos gestores Municipais, revelou.
O presidente do FOCA, também afirmou que uma comissão será formada no intuito de dialogar com os 10 vereadores e conjuntamente confeccionar uma emenda que vai garantir os recursos para o Fundo e possibilitar que o prefeito André Gadelha possa lançar o edital a partir do próximo ano.
De acordo com a lei que criou o FMC de Sousa, os recursos para sua manutenção são calculados sobre a arrecadação dos impostos municipais(IPTU, ITBI e ISS). Levantamento feito pelo FOCA, constatou que no ano de 2012 a prefeitura de Sousa arrecadou em impostos(IPTU, ITBI e ISS) o montante de R$ 3.742.155,90. A lei do FMC estabelece o repasse de 7% desse valor para o fundo. Sabedores disso, os artistas vão solicitar que os vereadores apresentem uma emenda ao orçamento no valor de 261.950,91.
Quero aqui convocar todo segmento cultural de Sousa para que juntos possamos sensibilizar os nossos dez vereadores da Câmara Municipal de Sousa no intuito de atender este pleito tão importante para inclusão do nosso município no Sistema Nacional de Cultura. A Nossa intenção e criar condições para a nova gestão possa implementar uma política cultural de forma democrática e transversal.
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