Mais um município paraibano sofreu reviravolta no resultado de suas eleições. Em São José de Piranhas o prefeito eleito Domingos Neto (PMDB) teve o registro indeferido em decisão monocrática proferida pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciano Christina Guimarães Lóssio. A decisão muda todo o rumo do pleito na cidade porque a segunda colocada, Cleide obteve apenas 41,27% dos votos. Sem a maioria que possa decretá-la eleita, o município pode ter um novo pleito.
O recurso julgado pela ministra aponta que a candidatura do prefeito eleito Domingos Neto configura um terceiro mandato, caracterizando assim perpetuação no poder, do mesmo núcleo familiar.
Domingos teve sua candidatura deferida em 1ª instância e no Tribunal Regional da Paraíba. O caso foi para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pode passar ainda pelo pleno do tribunal e chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido de impugnação foi feito pela coligação “Maior é a vontade do povo”.
Domingos está impedido de ser diplomado, até que seja julgado o mérito da ação. Se confirmado em grau de recurso no STF deverá acontecer uma nova eleição na cidade de São José de Piranhas.
Os advogados do atual prefeito, recentemente reeleito, Domingos Neto vão recorrer da decisão para manter o registro do gestor de São José de Piranhas.
Domingos teve sua candidatura deferida em 1ª instância e no Tribunal Regional da Paraíba. O caso foi para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pode passar ainda pelo pleno do tribunal e chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido de impugnação foi feito pela coligação “Maior é a vontade do povo”.
Domingos está impedido de ser diplomado, até que seja julgado o mérito da ação. Se confirmado em grau de recurso no STF deverá acontecer uma nova eleição na cidade de São José de Piranhas.
Os advogados do atual prefeito, recentemente reeleito, Domingos Neto vão recorrer da decisão para manter o registro do gestor de São José de Piranhas.
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