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Câmara vai criar legislação federal sobre concessão de alvarás e prevenção de incêndios, anuncia Ruy Carneiro


O deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), solidarizou-se com os familiares das vítimas da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que já causou a morte de 231 jovens. 

Ele disse que vai integrar o movimento iniciado nesta segunda-feira (28), na Câmara Federal, que visa criar uma legislação federal sobre concessão de alvarás e prevenção de incêndios. O objetivo é unificar as regras, que atualmente são de competência de estados e municípios.

 -Compreendo que tragédia de Santa Maria foi, infelizmente, uma questão muito mais de fiscalização do que de legislação. No entanto a inciativa da Câmara é muito importante, pois essa triste lição nos faz refletir sobre a necessidade de evitar outros acidentes, observou Ruy que defende uma norma nacional.

A Câmara Federal vai criar uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre o incêndio no Sul. Quem deve presidir a comissão é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), divulgou nota afirmando que a Câmara não poupará esforços para amenizar a dor das famílias e também para que tragédias como essa não voltem a ocorrer.

Para Ruy Carneiro a criação de uma legislação federal é importante e urgente. “Precisamos criar regras para evitar a repetição desse erro. Sei que isso não vai diminuir a dor das famílias, mas não podemos ficar reféns da possibilidade de outra tragédia para assistir mais e mais famílias vítimas da dor da perda”, cobrou.

O deputado da Paraíba observou que o País vai sediar nos próximos meses grandes eventos e a sociedade quer uma resposta rápida das autoridades. “Vamos ter a Copa das Confederações, Olimpíadas e Copa do Mundo. Todos esses eventos reúnem milhares de pessoas, portanto precisamos de clareza para saber quem são os responsáveis pela segurança nesses ambientes”, questionou Ruy.

O presidente da Câmara pediu um levantamento das leis municipais existentes no Brasil sobre segurança em casas noturnas. O foco da Casa é a criação de uma norma nacional. “Vou participar ativamente dessa discussão por compreender que esse é um tema de relevância nacional”, garantiu Ruy.

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