FISCO PARALISADO CONTRA ATO ILEGAL DO GOVERNO
Na quinta-feira última (31/01), o Fisco paralisou
suas atividades em protesto contra o reajuste abaixo da inflação e a bolsa de
desempenho fiscal instituída pelo Governo. A paralisação ocorreu em todos os
postos fiscais e repartições do Estado, demonstrando o quanto a categoria
fiscal está indignada com as recorrentes tentativas de ataques do Governo
Ricardo Coutinho ao Fisco.
A categoria continua mobilizada e irá elaborar novas
atividades de protesto contra a bolsa desempenho, que é ilegal, já que a
remuneração dos auditores é instituída por subsídio, que deve ser pago em
parcela única, sem qualquer adicional, conforme determina a Constituição.
Os auditores fiscais não se deixarão intimidar pelas
tentativas de retaliação e seguirão unidos e engajados na defesa de um Fisco
forte e autônomo.
Secretário sabia...
O Secretário da Receita, Marialvo Laureano, sabia
que a Bolsa de Desempenho Fiscal era inconstitucional, discriminatória e que a
categoria não concordaria com este tipo de remuneração.
Em reunião com representantes do Sindifisco em
dezembro último, Marialvo foi informado sobre a repercussão negativa na
categoria caso o prêmio se tornasse realidade. Diante de tudo isso, não levando
em consideração o alerta do Sindicato e a posição da categoria, negociou com o
Governador a implementação desse adicional, mesmo sabendo da possibilidade de
protesto e paralisação de toda a categoria.
A intransigência do Secretário e a insistência em
uma política contrária à categoria e prejudicial ao Fisco, leva à seguinte
pergunta: Enquanto auditor da Receita Federal o Secretário defende a mesma
tese?
Apoio da sociedade
Durante todo o dia de paralisação, a categoria
recebeu inúmeras manifestações de apoio aos protestos contra as arbitrariedades
do Governo, que compreende a luta dos auditores contra o autoritarismo, a falta
de diálogo e as ilegalidades da gestão Ricardo Coutinho. A categoria fiscal
agradece o apoio recebido.
A Fenafisco, também manifestou apoio à luta da
categoria e esteve presente durante a paralisação. Na última semana, a
Federação emitiu uma nota na qual criticou “o modelo administrativo
caracterizado pela ausência de diálogo e de compromisso com as causas dos
servidores públicos; de desrespeito às Leis e aos demais Poderes e, em
consequência, a sociedade é a principal prejudicada”.
Aposentados mobilizados
Os aposentados também se mobilizam em eventos
promovidos pelo Sindifisco-PB nesta terça-feira (5), em Campina Grande e na
quarta-feira (6), em Patos, contra a ilegalidade da Bolsa de Desempenho fiscal
que quebra a paridade entre ativos e aposentados. A paridade é um princípio
constitucional e, com a quebra, não só os fiscais ativos, mas todos os
aposentados da categoria serão prejudicados.
Quero morar na Granja
Durante os desfiles de diversos blocos de Carnaval
de João Pessoa, o Fórum dos Servidores realizará protestos bem humorados sobre
os gastos excessivos na Granja Santana, residência oficial do Governador. A
série de mobilizações começou no último sábado, na Praça Rio Branco, no Centro
de João Pessoa. O tema usado nas camisas do grupo é Quero morar na Granja, em
alusão aos gastos irregulares comprovados por relatórios do TCE-PB para a
residência do Governador, que incluem centenas de latas de farinha láctea em
curto espaço de tempo, toneladas carnes, peixes, lagosta e camarão, entre
outros. O bloco foi idealizado pelo Sindicato dos Jornalistas, entidade que faz
parte do Fórum dos Servidores.
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