Deputado da Paraíba usa verba indenizatória para pagar “Harvard University” nos States

Deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) já gastou mais de R$ 150 mil reais ao longo desses seis primeiros meses de 2013 da verba indenizatória concedida pela Câmara dos Deputados. O valor seria apenas mais uma despesa para o bolso do contribuinte se a maior parte do dinheiro não fosse usada para contratar consultores, colocar combustível, passagem aérea. Entre as despesas aparece R$ 13.699,67 pagos para universidade Harvard nos Estados Unidos.

Os recursos saíram dos cofres públicos a título de “consultoria, assessoria e pesquisa”, um dos itens permitidos para uso da verba indenizatória que cada deputado tem direito todos os meses. A justificativa é sempre a mesma: orientação jurídica na elaboração de projetos de lei e pareceres técnicos para as comissões temáticas. Curiosamente, na prestação de contas do deputado destinado a HARVARD UNIVERSITY não são disponibilizados qualquer outro dado que justifique a gastança. Numa pesquisa livre na internet, o parlamentar divulgou sua participação, durante um semana de março deste ano, de uma rodada de estudos voltados ao desenvolvimento de políticas públicas à primeira infância em Massachusetts.

Pagamentos Efetuados por HUGO MOTTA

HUGO MOTTA - PMDB/PB (Abril/2013)
HARVARD UNIVERSITY R$ 4.503,71

HUGO MOTTA - PMDB/PB (Março/2013)
HARVARD UNIVERSITY R$ 4.491,87

HUGO MOTTA - PMDB/PB (Fevereiro/2013)
HARVARD UNIVERSITY R$ 4.704,09

Total R$ 13.699,67

O salário de Hugo Motta como deputado federal é de R$ 26.723,13. Motta tem direito todo mês a R$ 35.560,42 de verba indenizatória e mais R$ 60.000,00 (sessenta mil rais) para contratação de pessoal, limitada a 25 secretários parlamentares para formação de sua equipe que não precisam morar e trabalhar em Brasília. Ainda como deputado, Motta tem direito solicitar até 5 (cinco) publicações - 4 (quatro) jornais e 1 (uma) revista e cota de produtos gráficos destina-se à confecção de impressos relacionados à atividade parlamentar, nos seguintes quantitativos: 15.000 (quinze mil) impressões em preto e 2.000 (dois mil) cartões de expediente, mensalmente, e 16.000 (dezesseis mil) impressões de produtos de Papelaria Oficial, por ano. Por fim, tem direito a imóvel funcional residencial ou auxílio moradia no valor de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

Versão do deputado Hugo Mota em resposta a matéria acima:

Em resposta à matéria veiculada na manhã desta quarta-feira (07) pelo Click PB, a assessoria do deputado Hugo Motta emitiu uma nota explicando os gastos de 2013 com verba indenizatória concedida pela Câmara dos Deputados.
O parlamentar justificou os gastos na universidade americana como sendo necessária e de utilidade para a sociedade brasileira.
Confira a nota na íntegra:

Prezados Jornalistas do portal Click PB,

De acordo com a matéria veiculada neste Portal, na tarde desta quarta-feira (7) intitulada: "Deputado da Paraíba usa verba indenizatória para pagar "Harvard University" nos States",  induzindo o leitor a  julgar que utilizei a verba indenizatória (prerrogativa de todos os parlamentares) para custear curso de interesse particular, venho por meio desta nota esclarecer algumas informações.
Primeiramente quero informar que desde março de 2011 integro a Frente Parlamentar da Primeira Infância, na Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que tem como principal objetivo o aperfeiçoamento da legislação sobre a primeira infância no Brasil.
Em fevereiro deste ano, fomos convidados pelo Núcleo Ciência Pela Infância a participar do segundo Programa de Liderança Executiva no Desenvolvimento da Primeira Infância, onde parte dele foi realizado na Universidade de Harvard e outra parte no INSPER, em São Paulo.
Diante da importância do assunto e das discussões do grupo da Frente Parlamentar, não somente eu, Hugo Motta, como os demais integrantes da Frente Parlamentar, julgamos necessária nossa participação neste Programa que teve como resultado a elaboração de um plano de ações que segue em anexo a esta nota.
Dessa forma, quero deixar esclarecido que o curso o qual participamos e custeado pela Câmara dos Deputados, visa não o benefício próprio, mas o benefício da população brasileira quando conseguirmos consolidar o Marco Legal da Primeira Infância, atualizando e complementando os dispositivos legais que dispõem sobre o cumprimento dos direitos da criança de até seis anos de idade.

Estando certo de que obterei o direito de resposta, despeço-me.

Atenciosamente,
Hugo Motta
Deputado Federal PMDB-PB
Fonte: Clickpb