A comissão eleitoral das eleições do Sindifisco-PB homologou, na última semana, os nomes dos membros das duas chapas que concorrem à diretoria executiva e dos 10 candidatos ao conselho fiscal. As eleições acontecem dia 14 de abril, em todo o Estado.
Cada chapa é composta por 16 integrantes que disputam a presidência, vice-presidência e demais cargos das diretorias com seus respectivos adjuntos. Disputam o pleito: União, Resistência e Luta, encabeçada pelo atual presidente do Sindicato, Victor Hugo, e pelo diretor de Formação Sindical, Almir Nóbrega, na condição de vice-presidente. Já a chapa Fisco Forte tem como candidato à presidente, José Marconi e, a vice-presidente, Newton Arnaud.
Nas próximas semanas, deverá ser realizado debate entre as duas chapas.
Condições de trabalho
As condições de trabalho em diversos setores de trabalho e postos fiscais continuam precárias, sem que o Governo tome atitudes para resolver os problemas.
Com o objetivo de realizar um estudo técnico detalhado, o Sindifisco-PB contratou um profissional especializado que, através da aplicação de questionários e avaliação in loco, irá elaborar um laudo sobre as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho que estão sendo desrespeitadas, para que o Sindicato possa tomar as atitudes legais em relação ao descaso do Governo nos setores do Fisco em todo o Estado.
Golpe do empréstimo continua
Continua sem solução, por parte do Governo, a onda de golpes do empréstimo consignado entre os servidores do Estado. A ação, promovida por uma quadrilha de estelionatários que vem tomando empréstimos consignados em nome de servidores requer cuidado redobrado para evitar cair no golpe.
Uma das orientações do Sindifisco-PB é que seja requerido o bloqueio, temporariamente, junto ao PBConsig, das margens consignáveis no contracheque.
Outra orientação é alertar o gerente do banco para que, em caso de suspeita, comunicar imediatamente ao titular da conta.
As vítimas de golpe devem registrar Boletim de Ocorrência na Delegacia de Defraudações e Falsificações.
Fenafisco luta pelo fim da taxação de inativos
O fim da taxação dos inativos é uma bandeira dos servidores em todo o País, desde 2006, quando começou a tramitar a PEC 555/2006, que visa extinguir essa taxação. Em defesa da proposta, nos últimos anos, diversas mobilizações têm sido realizada com apoio de entidades como o Movimento Nacional dos Aposentados e Fenafisco.
Na última semana, a Fenafisco realizou Seminário para discutir o assunto na Câmara dos Deputados, onde coletou assinaturas dos deputados em apoio à PEC e reuniu diretores de aposentados de Sindicatos de todo o país, entre eles do Sindifisco, para organizar estratégias de luta sobre a emenda.
Apoio aos servidores da Fundac
A falta de diálogo tem sido a tônica do Governo do Estado, principalmente no que se refere a negociações de condições de trabalho e reajuste salarial, como é o caso também dos servidores da Fundac.
Em audiência na última semana com o comando de mobilização do Sindicato dos servidores do órgão, a Secretaria de Administração foi categórica ao afirmar que o Governo não recebe grevistas para dialogar. A postura é lamentável, principalmente em um Estado no qual o Governador veio dos movimentos sindicais e sociais.
Os servidores da Fundac já avisaram que se não houver avanços nas negociações com a Secretaria de Administração, vão retomar o movimento grevista suspenso temporariamente.
Precatórios integrais
O STF considerou parcialmente inconstitucional a Emenda 62, encerrando a sistemática de parcelamento dos precatórios em 15 anos, adotada inclusive pelo Governo da Paraíba. O assunto deverá voltar ao Plenário do STF, cujos Ministros irão discutir os efeitos da inconstitucionalidade com relação aos pagamentos já em andamento nos Estados e Municípios.
Aguaceira em Areia
Na última semana, foi lembrado o Dia Internacional da Água, data que deve conduzir à reflexão social sobre a omissão dos Governos nas políticas públicas para o acesso à água. Sempre tratando a questão de forma assistencialista, os governos levaram à atual crise que se encontra o Nordeste no que se refere à seca, por isso, a necessidade de discussão, na sociedade para a proposição de soluções.
Com o objetivo de discutir o problema e reunir propostas para compor uma carta para a classe política, o Movimento Aguaceira estará na cidade de Areia nesta terça-feira (26), onde, a exemplo dos demais municípios visitados, deve promover debates e manifestações culturais sobre políticas públicas de acesso à água. A série de visitas termina no início de abril, com atividades em João Pessoa.
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